Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Empréstimo pessoal e financiamento rural. Dívidas contraídas pelos autores que supostamente teriam sido enganados por seu sobrinho, funcionário do banco. Não demonstração. Autores que dispunham de condições de avaliar o que estavam assinando, tanto mais por haver clareza nas informações. Existência, ademais, de crédito em conta corrente, do qual se utilizaram sem questionamentos. Litigância de má-fé não configurada. Ação declaratória de inexistência de débito julgada improcedente. Recurso desprovido.