Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Homicídio qualificado. Motivo fútil. Descaracterização. Crime praticado após sério desentendimento e agressões produzidas de parte a parte, de forma generalizada e envolvendo pessoa ligada ao réu, circunstâncias essas nada banais. Afastamento da qualificadora pela sentença de pronúncia. Cabimento. Recurso ministerial improvido.
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