Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Abalroamento na parte traseira. Não observância da necessária distância com o veículo (motocicleta) que seguia a sua frente. Alegação de que a moto já estava tombada na pista. Circunstância não comprovada. Presunção de culpa do réu, ora apelante e condutor do automóvel, não elidida. Culpa exclusiva deste caracterizada. Indenizatória procedente. Recurso desprovido.