Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Emprego de arma. Desclassificação para furto. Inadmissibilidade. Prova oral produzida é segura quanto à presença da elementar da grave ameaça, uma vez que o roubador anunciou o assalto utilizando-se de uma arma de fogo que foi direcionada para a vítima durante toda a atuação criminosa. Patente, portanto, a elementar da grave ameaça. Recurso improvido.