Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Testemunha. Depoimento de policial. Tráfico. Tóxico. Condenação. Impugnação. Pretendida absolvição por precariedade e fragilidade probatória. Desacolhimento. Materialidade e autoria demonstradas. Réu preso em flagrante com 150 invólucros contendo cocaína e 114 com pedras de «crack. Testemunhas ouvidas durante a instrução criminal que relataram com coesão os detalhes e circunstâncias sobre a investigação realizada, que culminou na apreensão da substância psicoativa e a prisão do réu. Conjunto probatório que contém elementos suficientes para indicar a realidade material, certeza da autoria e a responsabilidade criminal. Condenação mantida. Recurso improvido.