Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo fútil. Descaracterização. Vítima que, antes de ser morta, teria importunado a filha do réu e agredido este último com um tapa na face. Circunstâncias que não se reputam banais. Prova da ocorrência de luta corporal entre o agente e o ofendido que também afasta a futilidade. Recurso parcialmente provido para afastar a qualificadora do motivo fútil.