Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo. Caracterização. Momento consumativo. Ocorrência. Delito consumado no instante em que a «res furtiva fora retirada da esfera de proteção da vítima e dela o acusado tivera a posse, mesmo que por tempo exíguo. Materialidade e autoria cabalmente demonstradas. Recurso improvido.
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