Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Direito de vizinhança. Poluição sonora. Barulho produzido por cachorros de grande porte (mantidos em terreno do apelado) que perturba o sossego dos vizinhos, ora apelantes. Manutenção da harmonia das relações entre os vizinhos, interrompida quando da perturbação do sossego. Necessidade. Recurso provido para reformar a sentença que julgou improcedente a ação, sendo determinada a retirada dos animais.