Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Negócio jurídico. Defeitos. Construção civil. Manifesta desproporção entre as prestações. Ausência de comprovação. Alegação de inexperiência. Necessidade de rigor em sua demonstração, principalmente quando se trata de empresa que celebra negócio relacionado à sua atividade. Não restaram comprovados os requisitos para a configuração do instituto da lesão, nos termos do CCB, art. 157, «caput. Recurso improvido.