Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Responsabilidade civil. Ato ilícito. Abrupta resilição unilateral pela seguradora após décadas de contrato, sem ao menos conceder ao autor oportunidade de renovação em outras bases. Fixação da indenização em valor equivalente ao prêmio do último ano de contratação. Cabimento. Recurso parcialmente provido para condenar a apelada.