Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Tentativa. Insuficiência probatória. Absolvição. Impossibilidade. Vítimas categóricas na incriminação e no reconhecimento, em juízo, pessoalmente, como sendo o apelante um dos ladravazes. Declarações seguras e insuspeitas das vítimas devem preponderar sobre as palavras do réu. Negativa do acusado não convence. Penas que não merecem redução. Condenação mantida. Recurso improvido.