Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo qualificado. Emprego de arma. Afastamento. Inadmissibilidade. Ausência de apreensão. Desnecessidade. Palavra da vítima, na hipótese, é de grande valor probatório, principalmente quando afinada com os demais elementos coligidos. Qualificadora mantida. Recurso improvido neste aspecto.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote