Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo. Tentativa. Reconhecimento. Inviabilidade. Momento consumativo. Acusado que já havia subtraído os bens e valores da vítima e empreendido fuga quando fora preso em flagrante por policiais. Consumado o crime de roubo quando o agente se apodera do produto mediante grave ameaça ou violência, pouco importando sua posterior restituição à vítima. Recurso improvido.