Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Inocorrência. Homicídio duplamente qualificado. Ocorrência. Reconhecimento de qualificadoras que encontra lastro na prova dos autos. Confirmação, pelo réu, da prática do delito, movido por ciúmes em razão de separação. Desfecho de vários tiros contra a vítima, impossibilitando, via de consequência, qualquer reação por parte desta. Anulação do julgamento afastada. Recurso não provido.