Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Imprudência da ré ao realizar transposição de faixas sem antes certificar-se de que havia condições de efetuar tal manobra sem oferecer risco para terceiros. Culpa caracterizada. Indenização devida. Deve se excluir da condenação o valor equivalente à estimativa de depreciação do veículo. Recurso parcialmente provido para esse fim.