Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Danos materiais. Culpa da ré demonstrada, bem como concorrente da vítima, pois não utilizava equipamento de segurança no momento do embate. Determinação para que seja pago metade de todos os gastos decorrentes dos tratamentos necessários à recuperação da saúde do autor, até a convalescença, com correção monetária e juros de mora a partir do efetivo desembolso. Recurso provido em parte para esse fim.