Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Imóvel urbano. Autores que adquiriram o imóvel e sub-rogaram-se em todos os direitos dos transmitentes vendedores, inclusive a posse. Caso de posse derivada. Requeridos que são parentes do ocupante (ex-locatário) do apartamento 03, e, por esta razão resolveram ocupar os dois outros apartamentos, ns. 01 e 02, sem qualquer vínculo contratual com os antigos proprietários, e muito menos com os atuais. Descabimento. Ação procedente. Recurso provido, com observação.