Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Pronúncia. Prova indiscutível da materialidade. Indícios suficientes de autoria, inclusive quanto ao crime conexo. Conjunto probatório que fornece elementos suficientes para a submissão do réu a julgamento pelo Tribunal do Júri. Descabida nesta fase processual, de simples admissibilidade da imputação e, portanto, de cognição superficial, a análise detida das questões probatórias controversas. Qualificadoras mantidas, porque não afastadas de plano pela prova mas, ao contrário, com ela condizente. Recurso improvido.