Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Caracterização. Subtração de veículo transportador de mercadorias. Participação de vários agentes. Prisão em flagrante dos três agentes e de adolescente. Induvidoso reconhecimento na fase policial, confirmado em juízo. Condenação imposta. Prisão em flagrante que não desnatura a ocorrência do crime consumado. Penas corretamente fixadas e individualizadas. Recursos defensivos e do Ministério Público improvidos.