Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual civil. Violação do CPC, art. 557. Não ocorrência. Pensão por morte. Dependência econômica. Reexame.
«1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que a confirmação de decisão monocrática de Relator pelo órgão colegiado sana eventual violação ao CPC, art. 557. ... ()
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