Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Segurado aposentado por invalidez. Síndrome de «burnout. Sucessão de «pequenos traumas sofridos pelo autor e em razão da qual, o paciente não tem controle sob situações de «stress. Doença mental, com transtorno depressivo e stress pós-traumático. Cobrança de indenização. Cabimento. Alegação de doença preexistente para eximir a seguradora do pagamento da indenização. Desacolhimento. Má-fé do segurado quando do preenchimento da proposta não demonstrada. Caso, ademais, em que a dispensa do exame médico prévio, faz a seguradora assumir o risco. Ação procedente. Recurso provido para este fim.