Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Violação de direito autoral. Caracterização. Materialidade e autoria devidamente demonstradas. Apreensão na empresa dos corréus de diversos materiais, inclusive de informática, indicativos da falsificação perpetrada. Quadro probatório apresentado, não deixa dúvidas de que os acusados gravaram e expunham à venda, com intuito de lucro, fitas e dvd's com o conteúdo de determinado evento, sem autorização dos titulares. Inverossímeis, portanto, restaram as negativas apresentadas. Recurso improvido.