Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão de veículos. Ocorrência de fortes chuvas. Aquaplanagem. Fator excludente de responsabilidade que deve ser cotejado com as demais provas existentes nos autos, especialmente quanto às condições da rodovia e as normas gerais de circulação e conduta dos usuários, «ex vi dos artigos 26, 28 e 61 do Código Brasileiro de Trânsito. Cobrança por danos materiais improcedente. Recurso não provido.