Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Custódia fungível de ações nominativas BOVESPA. Investimento promovido por pessoa não qualificada, ligada a corretora de câmbio, em anuência do investidor, provocando a perda integral do capital investido. Direcionamento de cobrança, ao cliente da corretora, para alegado ressarcimento de valores perdidos em decorrência das operações não autorizadas e mal sucedidas. Inadmissibilidade. Ausência de anuência do cliente para as operações efetuadas. Observância. Valor cobrado não devido. Recurso da empresa não acolhido.