Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Empreitada. Colocação de mármore e granito. Comprovação de realização de serviço insatisfatório e de má qualidade. Rejuntamento irregular, tonalidades diferentes no mesmo ambiente, assentamento fora do nível e prumo, pedras em desacordo quanto à espessura e largura, estando lascadas quebradas e manchadas. Necessidade de troca de várias peças. Deficiência no cumprimento do contrato. Inviabilidade da mera substituição de peças de mármore, ante a especificidades do material. Cobrança de diferença de pagamento improcedente. Recurso desprovido.