Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Prova. Indícios. Valor. Tóxicos. Tráfico. Crime que pode ser evidenciado por vários indícios, como a quantidade de drogas, sua forma de embalagem, natureza da substância e também pela prova testemunhal. Prova flagrancial do comércio. Dispensabilidade. Delito de atividade essencialmente clandestina. Ocorrência. Recurso parcialmente provido.
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