Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo qualificado. Emprego de arma. Pretendido o afastamento da qualificado em face da arma não ter sido encontrada. Desacolhimento. A não apreensão da arma não impede a aplicação da causa de aumento quando tal prova for suprida pelas palavras da vítima ou de testemunhas. Decisão mantida. Recurso improvido.
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