Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP à renovação do julgamento sob a tese de que a decisão dos jurados foi dissociada da prova coligida nos autos. Desacolhimento. Materialidade incontroversa ante os laudos juntados. Prova produzida que é idônea para refutar a tese defensiva, quanto à autoria. Decisão do conselho de sentença não arbitrária, sendo inadmissível a anulação do julgamento. Júri que, para condenar o acusado, acolheu uma das versões apresentadas em plenário, a que se revelou mais segura e convincente. Veredicto que deve ser mantido, em obediência à soberania do tribunal do Júri. Recurso parcialmente provido.