Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Plano de saúde. Acolhimento do pedido contido na inicial. Internação. Intervenção cirúrgica e cobrança. Dívida oriunda de tratamento cirúrgico prestado pela apelada ao apelante, aderente ao plano de assistência médico/hospitalar. Cobertura de parte do tratamento negada pelo plano de saúde. Alegação de procedimento excluído da cobertura. Cláusula abusiva. Cobrança indevida. Rejeição do pedido condenatório. Sentença cujo resultado é invertido. Preliminar rejeitada. Recurso provido.