Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP . Sentimento de diminuição em relação ao seu semelhante presumido. Mensuração do valor da indenização com moderação. Consideração do caráter dúplice da indenização (punição e compensação). Análise da capacidade financeira daquele que é condenado a indenizar, o nível socioeconômico do beneficiário e o grau de culpa. Indenização fixada no valor equivalente a 30 salários mínimos. Recurso adesivo do autor provido em parte para este fim.