Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Construção. Usina hidrelétrica. Redução da atividade pesqueira. Indenização pleiteada por pescadores profissionais. Descabimento. Ausência de comprovação dos alegados prejuízos. Nexo de causalidade (entre a suposta redução e o ato da ré) não demonstrado. Recurso dos autores improvido e apelo da ré provido para julgar improcedente a demanda.
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