Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Cambial. Duplicata. Compra e venda mercantil através de meio eletrônico. Negativa da sacada. Inversão do ônus da prova. Desacolhimento. Inexistência de relação consumerista entre as partes. Ambas as partes são comerciantes. Sacadora que opõe fato desconstitutivo. Comprovação dos fatos constitutivos não diligenciada com eficácia pela autora. Ação de inexistência de relação de crédito julgada improcedente. Recurso desprovido.