Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano no imóvel. Construções nos dois lados do imóvel da autora. Direito de vizinhança. Danos causados ao prédio vizinho, em razão de obras de cravações de estacas e de escavações. Ajuizamento da ação contra as duas construtoras que realizavam obras nos terrenos limítrofes ao da autora. Conjunto de provas revela que os danos causados no prédio da autora guardam nexo com as construções levadas a efeito por ambas as rés. Inviabilidade de se afirmar a responsabilidade em percentual de cada vizinho causador dos danos, ou seja, não se pode dizer que os danos decorram mais de uma ou de outra obra e ambas concorreram para o prejuízo. Condenação imposta, atribuída a cada ré obrigação divisível, devendo cada uma arcar com a metade da indenização. Recurso da igreja presbiteriana parcialmente procedente, bem como parcialmente procedentes as denunciação da lide à seguradora e o irb-brasil.