Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de Serviços. Realização de filmagens para documentário. Beneficiamento da película com a revelação e telecinagem (transposição da mídia para fita magnética). Alegação de danos ao negativo (riscos, velações, granulações). Ausência de comprovação do nexo de causa com as prestadoras, bem como do próprio dano efetivo, a despeito de contratada nova empresa para refazimento dos trabalhos. Programa exibido em grande rede de transmissão de programas educativos e que recebeu premiação federal. Ações de sustação de protesto e de indenização improcedentes. Recurso desprovido.