Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Condenação do réu, que sempre negou a autoria, com fundamento no depoimento da única testemunha que o incriminara, ainda na órbita policial, e que se retratou na esfera judicial, revelando não ter sequer presenciado a morte da vítima. Descabimento. Apelação do acusado provida para nulificar o julgamento popular e determinar a realização de um novo Júri.