Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Cobertura. Segurado que pretende a elevação do capital segurado, relativo a avença formulada há mais de vinte anos. Montante indenizatório que foi reduzido com anuência do contratante, após várias renovações, com o respectivo reflexo no prêmio pago. Observância. Desequilíbrio contratual ou abusividade das cláusulas do ajuste. Inexistência. Indeferimento de rigor. Recurso do segurado não provido.