Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente do trabalho. Direito comum. Para a responsabilização da empregadora, atualmente, basta a culpa, independentemente de ser grave. A comprovação da inexistência de culpa fica a cargo da empregadora. Ao autor cabe apenas comprovar a lesão e o nexo de causalidade entre esta e os danos físicos e morais sofridos. Indenização devida. Recurso provido.