Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Ônus. Inversão. Prática de agiotagem alegada pela executada embargante. Prova de fato negativo que cabe ao apelado. Regularidade jurídica das obrigações que incumbe ao credor ou beneficiário comprovar, quando demonstrada pelo prejudicado, ou pelas circunstâncias do caso, a verossimilhança da alegação. Recurso provido.