Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Ensino. Curso técnico. Ausência de elementos probatórios suficientemente plausíveis que comprovem que as rés teriam premiado o autor com bolsa de estudos ou que este teria incidido em manifestação da vontade viciada, ao firmar o contrato. Preliminar arguida pelo autor afastada. Recursos improvidos.
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