Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Declaração da vítima. Crimes contra a dignidade e liberdade sexual. Valor. Delitos cometidos, via de regra, na clandestinidade, sem a presença de testemunhas, é de se emprestar grande relevo à palavra da vítima, que deve prevalecer firme, coerente e compatível com a realidade dos autos. Entendimento. Preliminar rejeitada. Recurso parcialmente provido.