Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Estupro. Caracterização. Agente que, valendo-se de ameaça de morte no caso de descumprimento das suas ordens, inclusive com utilização de um chicote e de arma de fogo, constrange a ofendida à conjunção carnal e à prática de ato libidinoso para a exclusiva satisfação de seus animalescos impulsos sexuais. Preliminar rejeitada. Recurso parcialmente provido.