Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Caracterização. Contexto probatório firme e coerente. Embora a vítima não relate a exibição de armas estas foram apreendidas durante a captura, o que torna impossível, também, a absorção do crime de porte de arma pelo de roubo. Incogitável, ainda, a pretendida desclassificação para o delito de furto, pois houve adesão de vontade, restando inequívoco que os agentes tinham ciência do emprego da violência. Condenação mantida. Recurso improvido.