Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Emprego de arma (faca). Afastamento da qualificadora. Impossibilidade. Embora a arma não tenha sido apreendida e periciada, correto o seu reconhecimento na sentença, visto que restou configurada pelas declarações das vítimas que, nos crimes dessa natureza, possuem real valor probatório, principalmente quando em harmonia com o restante da prova. Recurso improvido.