Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Caracterização. Dúvida no reconhecimento efetuado pela vítima em juízo e afirmativa de não ser a arma apresentada na delegacia a utilizada na empreitada criminosa. Prova acusatória não maculada. Réus reconhecidos na fase de inquérito. A dúvida em juízo não afasta o reconhecimento efetuado no calor dos acontecimentos, a experiência demonstra que devido ao tempo os acusados se apresentam em juízo diferentes do dia dos fatos. Ação criminosa, ademais, praticada por três indivíduos e só dois dos roubadores foram presos, cabe a dúvida se a arma utilizada devia ou não estar com os dois que foram presos. Depoimentos dos policiais uníssonos quanto a terem os réus sido encontrados no interior do veículo roubado. Portanto, simples negativa não tem o condão de desvalorizar a prova acusatória, principalmente porque sequer foi comprovada. Absolvição afastada. Recurso ministerial provido.