Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 164.8622.2002.5700

1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Gravidade concreta do delito. Recorrente que permanece foragido. Recurso desprovido.

«1. Hipótese na qual o recorrente é acusado de matar sua companheira, logo após a ceia de Natal, motivado por discussão decorrente de uma foto da vítima com seu sobrinho, pois estariam muito próximos. Armado com uma faca peixeira, o recorrente golpeou a vítima duas vezes no abdômen quando esta retornava de outro cômodo para o quarto, causando sua morte. ... ()

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