Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado. Concurso de agentes. Caracterização. Comprovada a autoria e materialidade delitiva pelas robustas provas dos autos, conferido relevante valor probatório à palavra da vítima, confirmados reconhecimentos em juízo, inadmissível a absolvição daqueles que assaltam casa lotérica, sendo presos a seguir na posse de arma e do dinheiro subtraído. Decisão condenatória mantida. Recurso defensório não provido.