Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Devendo, em ação de reintegração de posse, para que o pedido seja julgado procedente, comprovar o autor cabalmente sua posse, que pode ser exercida independentemente de ocupação física, o esbulho praticado pelo réu, a data deste e a perda da posse, sendo situação de fato independentemente do domínio, não desconstituída pelas provas dos autos a prova do exercício da posse sobre bem em litígio, de rigor o decreto de procedência do pedido de reintegração. Decisão mantida. Recurso não provido.