Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embriaguez ao volante. Caracterização. Conduzindo o agente, na via pública, automóvel, estando com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool, vindo a perder o controle do mesmo provocando colisão com outro veículo, inadmissível pretenda o decreto absolutório, comprovada a autoria e materialidade, observada sua recusa ao teste de alcoolemia e tentativa de fuga da delegacia de polícia, obrigando emprego de força para contê-lo e o uso de algemas. Decisão condenatória mantida. Recurso defensório não provido.