Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano estético. Cabendo ao cirurgião plástico demonstrar não ter concorrido com culpa para a falta do resultado esperado de cirurgia plástica, sendo de resultado sua responsabilidade e não de meio, embora ateste laudo pericial dano estético leve, havendo nos autos elementos que autorizam conclusão diversa, evidenciando necessidade de realização de outro procedimento, patente o dever de indenizar. Decisão condenatória mantida. Recurso não provido.