Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Produção. Decisão que constitui de pleno direito título executivo judicial envolvendo cheque relativo a operação denominada, pelos emissores, de «agiotagem. Negativa da ocorrência de mútuo que gera pertinência da inversão do ônus da prova e possibilita produção de outras tantas, impondo a desconstituição da sentença prolatada. Recurso provido.